Entender os papéis de cada participante no Sistema de Registro de Preços (SRP) é essencial para garantir eficiência, segurança jurídica e conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 

Neste artigo, explicamos de forma direta quem são os principais personagens do SRP, qual é a função de cada um e porque esse modelo faz diferença na vida de todos. 

O que é o Sistema de Registro de Preços? 

O SRP é um modelo utilizado por órgãos públicos para registrar, em ata, os valores e condições de fornecimento apresentados por empresas vencedoras de licitações. 

Esse sistema permite que diferentes instituições públicas utilizem uma mesma ata para realizar aquisições futuras com mais agilidade, evitando que seja necessário abrir uma nova licitação sempre que surgir uma nova demanda. 

É uma forma inteligente, eficiente e legalmente prevista de garantir que a administração pública consiga atender suas necessidades com qualidade e economia. 

Quem participa do Sistema de Registro de Preços? 

Para que o SRP funcione bem, é fundamental que cada um dos envolvidos cumpra seu papel. Veja abaixo quem são os personagens principais: 

Órgão Gerenciador 

É quem coordena o processo. 

Esse órgão fica responsável por elaborar o edital, conduzir a licitação, registrar os preços e acompanhar a execução da ata. Também centraliza a comunicação com os demais órgãos envolvidos e responde pela gestão do instrumento. 

Órgãos Participantes 

São os órgãos ou entidades que manifestam interesse desde o início. 

Eles informam suas demandas ao órgão gerenciador, participam da licitação e depois podem requisitar os itens registrados diretamente do fornecedor, respeitando os limites previstos na ata. 

Órgãos Não Participantes 

São os que não participaram do processo original, mas podem aderir à ata posteriormente. 

Esse tipo de adesão, conhecido como “carona”, só pode ocorrer se estiver prevista no edital e dentro dos limites legais. É uma solução prática que evita retrabalho e amplia o alcance da ata. 

Fornecedor ou Detentor da Ata 

É a empresa que venceu a licitação. 

Ela assume o compromisso de atender às solicitações dos órgãos públicos conforme os prazos, valores e condições definidos na ata. Sua atuação é regulamentada e monitorada para garantir a qualidade da entrega. 

Qual é o impacto disso para a sociedade? 

O SRP tem um efeito direto na qualidade e agilidade dos serviços públicos. 

Ao permitir compras planejadas e centralizadas, o sistema reduz custos, evita desperdícios e garante entregas mais rápidas. Isso significa, por exemplo, que escolas recebem equipamentos com mais eficiência, hospitais são abastecidos com previsibilidade e órgãos de segurança mantêm sua estrutura funcionando — tudo dentro da legalidade. 

Além disso, o modelo fortalece a transparência e a previsibilidade nas contratações públicas. 

E qual é o papel da Mtec nesse processo? 

A Mtec é uma empresa com 40 anos de história, especializada na entrega de soluções tecnológicas por meio de atas de registro de preços. 

Nascida na capital federal em 1985, a Mtec começou como assistência técnica em informática, quando computadores ainda eram novidade para a maioria das pessoas. 

Consertar uma máquina, naquela época, parecia coisa de outro planeta. Mas aceitamos o desafio e, com o tempo, dominamos cada detalhe dessa nova realidade tecnológica. 

Hoje, atuamos de forma estratégica no atendimento ao setor público em todo o Brasil. Conquistamos uma posição de destaque nas vendas por meio de licitações e somos reconhecidos pela excelência no atendimento e na execução de projetos complexos. 

Nossa especialidade é conectar instituições públicas a fornecedores de ponta, com agilidade, segurança jurídica e suporte técnico de ponta a ponta. 

Mais de três décadas se passaram, e muita coisa mudou. Mas nossa capacidade de entender os clientes e nos reinventar permanece a mesma. 

Conte com a Mtec 

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