A Universidade Mtec realizou recentemente uma capacitação focada nas mudanças trazidas pela Lei 14.133/21– Nova Lei de Licitações e Contratos, abordando os impactos e as repercussões dessas alterações para gestores públicos.

O treinamento, denominado Licita Talks, contou com a participação do renomado advogado especialista em Direito Administrativo, Raphael Anunciação, que discutiu os principais desafios e oportunidades decorrentes da nova legislação de licitações.

Ao passo que, essa é uma das iniciativas que a Mtec oferece para capacitar nossos colaboradores e prestadores de serviço, visando um atendimento de excelência ao setor público.

Veja os pontos destacados durante a capacitação e as perspectivas apresentadas pelos participantes.

Principais desafios na implementação da Lei 14.133/21

Durante o treinamento, Raphael Anunciação destacou os principais desafios na implementação da nova Lei de Licitações. "A Nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/21, promoveu diversas e relevantes mudanças no processo de compras públicas. Esse cenário, para além da adaptação da estrutura administrativa, demanda a capacitação dos agentes de contratação, como também dos outros profissionais que têm atuação direta e indireta no processo," afirmou Anunciação.

"Além disso, é fundamental que as empresas licitantes e seus colaboradores tomem conhecimento e se preparem para atuar de acordo com a nova legislação," complementou.

Outro ponto crucial mencionado foi a produção normativa decorrente da necessidade de regulamentação de diversos dispositivos na nova lei.

"É certo que são muitos os desafios pela frente e aqui citamos apenas alguns. Talvez, o primeiro passo seja reconhecer que precisamos nos preparar de maneira adequada, visando, assim, resguardar as pessoas e instituições que fazem parte desse processo que é tão essencial para nosso país." concluiu.

O diretor comercial da Mtec, Francis Michel, participou do treinamento como interlocutor e destacou que a aplicação da Lei 14.133/21 ainda é recente, gerando dúvidas entre todos que trabalham com o setor público.

Segundo Francis, "diversos pontos da nova lei são confusos e podem causar problemas durante um certame. Conhecer e estudar jurisprudências e cases é fundamental para esclarecermos qual tem sido o entendimento dos órgãos de controle sobre questões ainda não tão bem definidas da nova Lei de Licitações."

Ele finaliza, "No último Licita Talks abordamos, dentre outros assuntos, sobre as comprovações de exequibilidade de proposta e possíveis impactos na apresentação de propostas pelas empresas licitantes."

Aspectos críticos para a formação de profissionais na área de licitações e contratos públicos pela Lei 14.133/21

O professor Raphael Anunciação também discutiu os aspectos mais críticos da nova Lei de Licitações, a 14.133/21, para a formação de profissionais. "Eu entendo que todos os aspectos são críticos. É certo que, a depender das circunstâncias e características de uma licitação ou compra pública, algumas regras e dispositivos legais terão mais relevância que outros," explicou.

"A legislação deve ser compreendida como um conjunto interconectado e indissociável. Além disso, sua análise nos exige ainda conhecer a doutrina e a jurisprudência. Portanto, uma coisa é certa. Temos muito trabalho pela frente" disse Anunciação, sublinhando a complexidade e a abrangência da nova lei.

Contribuição do Licita Talks para a capacitação de profissionais na Lei 14.133/21

A relevância de treinamento como o Licita Talks foi outro ponto discutido por Raphael Anunciação. "Todas as iniciativas de promover e fomentar conhecimento são louváveis e essenciais. E o formato utilizado pela Mtec, por meio do Licita Talks e outras iniciativas, busca tornar o processo de aprendizado ainda mais eficiente e agradável", elogiou.

Ele acredita que essas iniciativas são indispensáveis para quem atua no setor de compras públicas e deseja entender mais sobre a Lei 14.133/21, além de outras legislações vigentes.

William Lopes, comercial de atas e adesões da Mtec, corroborou essa visão. "O professor dispensa apresentações! Possui um domínio espetacular do tema. Consegue ser didático, agrega estudos de casos que conseguem dar maior clareza ao entendimento dos instrumentos legais".

Em seguida, Lopes também ressaltou a importância das informações apresentadas para enriquecer o discurso com os clientes.

A atuação da Mtec na otimização dos processos do setor público

O professor Raphael Anunciação ainda destacou a atuação da Mtec na otimização dos processos do setor público. "Não é de hoje que a Mtec se dedica à difusão do conhecimento. Esse trabalho permitiu a formação de muitos profissionais que se destacam pela excelência no desempenho de suas atividades. Gostaria de parabenizá-los pela iniciativa e pela excelência no trabalho desenvolvido”, afirmou.

Nesse sentido, Barbara Dias, especialista da Mtec, também enalteceu a contribuição da Mtec. "Somos especialistas em licitações, somos a empresa que tem a maior expertise de mercado, além disso, somos também muito fortes em tecnologia. A junção dos dois conhecimentos faz com que entreguemos aos nossos clientes uma facilidade na hora das compras e adesões", comentou.

Assim também, Michelle Rodrigues, da captação, avaliou positivamente as aulas do professor Raphael. "As aulas do professor Raphael são excelentes, avalio da melhor forma possível. Explicação clara e rica de aprendizados", disse.

Rodrigues ainda destacou que o conteúdo é de extrema relevância para compreender todas as etapas do processo licitatório.

Conclusão

A capacitação Licita Talks foi um sucesso ao proporcionar uma compreensão aprofundada das mudanças trazidas pela Lei 14.133/21. As discussões lideradas por Raphael Anunciação tiveram um impacto significativo nos profissionais da área de licitações e contratos públicos. O treinamento reuniu 186 espectadores, tanto online quanto presencialmente.

E este foi apenas um de muitos Licita Talks que estão por vir. Segundo o diretor comercial da Mtec, Francis Michel, há um planejamento para realizar um treinamento por semana, visando capacitar e otimizar as entregas de compras para o setor público, respeitando as legislações vigentes.

A Mtec investe no desenvolvimento de seus colaboradores para melhor atender ao setor público, oferecendo treinamentos especializados em capacitação de compras públicas. Como especialistas na área, nos dedicamos a oferecer o melhor serviço possível para os órgãos e a população.

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Matheus Ferraz

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