Tópico em alta no momento, a Inteligência Artificial deve provocar mudanças em diferentes aspectos do dia a dia – seja das pessoas ou das organizações. Muito mais do que só o mercado de trabalho, estima-se que a tecnologia deve transformar profundamente as nossas formas de aprender e de tomar decisões, além de impactar o modo como nos relacionamos.  Na esfera pública, o impacto esperado pelo avanço da IA também é grande. Como consequência da automação, especialistas preveem um forte aumento da produtividade e, consequentemente, maior economia de recursos. Ainda mais importante do que isso, avalia-se que, uma vez empregando o alto poder de análise de dados dessa tecnologia, agências e órgãos garantam mais eficácia ao planejamento, execução e correição de políticas governamentais.   Ao mesmo tempo, porém, é necessário que os agentes e instituições estejam capacitados para lidar com esse novo paradigma tecnológico. Isso porque os mesmos dados que apontam os benefícios da IA também são aqueles que ressaltam seus potenciais riscos, a exemplo das preocupações envolvendo privacidade e proteção de dados, direitos autorais e, em determinados casos, vieses e decisões tomadas com parcialidade. 

 

Mas, afinal, o que é e como funciona uma Inteligência Artificial? 

De forma resumida, uma Inteligência Artificial pode ser entendida como um modelo computacional criado para simular, ainda que de forma limitada, algum aspecto da inteligência observada nos seres humanos. Aqui, ressalta-se a definição de inteligência como a capacidade adquirida de resolver problemas.  Nos anos 1950, o matemático britânico e precursor dos primeiros computadores modernos, Alan Turing, foi o primeiro a imaginar uma máquina verdadeiramente inteligente, ou seja, um computador capaz de "aprender" ao longo de sua operação. À época, Turing também estabeleceu um parâmetro para definir o que poderia ser considerado uma Inteligência Artificial.   No chamado "Teste de Turing", uma máquina e um ser humano são mantidos em salas separadas, ao passo em que devem manter um diálogo por texto. Ao longo da conversa, uma vez que o ser humano não perceba estar falando com uma máquina – isso em razão da qualidade do diálogo e das respostas fornecidas – essa máquina seria considerada inteligente.   Naturalmente, no decorrer dos anos, a condições sob as quais essa inteligência é aferida evoluíram. Ainda assim, a essência do Teste de Turing se manteve, visto que, mesmo hoje, a maioria das Inteligências Artificiais também se baseia em modelos de linguagem. Esses modelos, vale citar, são criados com o mesmo objetivo de simular a forma de um ser humano pensar e se comunicar.   No caso do ChatGPT, por exemplo, os algoritmos que definem qual resposta ele dará para uma pergunta contam com uma forte ajuda da estatística. Segundo informações da OpenAI, organização por trás do software, boa parte das capacidades comunicacionais dessa IA se resumem em: 
  • Ser alimentada com a maior quantidade de dados possível. Para o ChatGPT, a OpenAI coletou diversas informações disponibilizadas de forma pública na web; 
  • Estabelecer uma correlação estatística entre um dado de entrada, como uma pergunta, e um dado de saída, como uma resposta; 
  • Fornecer a resposta mais provável para a pergunta, reproduzindo aquilo que foi observado nos dados com os quais o software foi treinado. 
Ou seja, apesar de parecer um ser pensante, tudo o que o ChatGPT faz é fornecer a resposta mais provável do ponto de vista estatístico – isso, é claro, com base nas informações disponíveis na internet, por sua vez, produzidas por seres humanos.   Para exemplificar, caso você pergunte ao ChatGPT qual seria a cor do céu, ele responderá corretamente que o céu é azul, mas só porque os textos com os quais ele foi alimentado também dizem, em sua maioria, que o céu é dessa cor. Nesse sentido, ao contrário do que possa parecer, não é possível afirmar que esse modelo de IA realmente entenda o conceito de céu, de azul ou mesmo de uma cor.  Ainda assim, não é correto dizer que IAs como o ChatGPT apenas "replicam" as informações contidas na web. Isso porque há um trabalho real de correlação entre diferentes palavras e significados, de modo que, ao final, esse tipo de Inteligência Artificial, classificada como generativa, torna-se capaz de produzir conteúdos inéditos.  Para exemplificar, mesmo utilizando apenas a estatística para construir suas respostas, o ChatGPT pode produzir diferentes textos sobre um céu azul, incluindo poesias e letras de músicas totalmente originais.   Para fins de classificação, os gêneros de Inteligência Artificial, assim como suas diferentes capacidades, ainda se dividem em diversos tipos. Além do ChatGPT, considerado uma IA de memória limitada ou, por assim dizer, de "curto-prazo", há modelos que afirmam ser autoconsicentes, muito embora nenhum deles já esteja disponível ao público, tal qual o produto desenvolvido pela OpenAI.  No futuro, estima-se que, mais do que Inteligências Artificiais Estreitas, essas capazes de realizar tarefas específicas, sistemas maiores e mais complexos também possibilitem IAs generalistas, isto é, aquelas capazes de simular diferentes aspectos da mente humana ao mesmo tempo.  

 

E como a Inteligência Artificial pode auxiliar o setor público? 

Apesar de todos os receios envolvendo especialmente o mercado de trabalho, há um consenso de que, ao menos nos níveis observados hoje, as Inteligências Artificiais estão mais para uma ferramenta. Nesse sentido, elas não teriam a capacidade de substituir plenamente um ser humano – mas de auxiliá-lo em determinadas tarefas, agindo sempre sob supervisão.  A partir dessa perspectiva, é possível propor inúmeras maneiras de empregar a Inteligência Artificial no governo – em alguns países, inclusive, isso já acontece. Conforme destaca a reportagem da Forbes sobre o uso da IA no setor público, o Departamento de Defesa dos EUA já utiliza a tecnologia para monitorar imagens de satélite, permitindo que analistas humanos se dediquem a tarefas mais complexas. Ao mesmo tempo, a Receita Federal estadunidense também tem aplicado a IA no atendimento ao cidadão.  Já nos serviços de saúde, o cruzamento de dados feito com Inteligência Artificial ainda é capaz de apontar potenciais fraudes, servindo, adicionalmente, para produzir uma ficha médica mais completa. No tocante à previdência social, o governo federal de lá também já utiliza mecanismos de IA para processar os pedidos de invalidez, ao passo em que tem reduzido drasticamente as filas na concessão dos benefícios.   Falando de forma generalista, o uso de IA apontado como o mais proveitoso nas atividades do governo está na análise de dados. Isso porque, como toda organização de alcance e atuação amplos, o ecossistema público tem muito a se beneficiar quando cruza informações, sobretudo ao considerarmos a enorme quantidade de dados captados nas esferas municipal, estadual e federal.   Na segurança pública, uma combinação mais inteligente entre as informações de diferentes delegacias pode auxiliar na resolução de crimes. Para além disso, uma vez combinados com o monitoramento urbano, por exemplo, esses dados podem até prever a ocorrência de crimes, bem como de outras situações que exijam, de forma antecipada, o preparo e atenção da polícia.  Dentro das escolas, a análise de dados também pode apontar e prever tendências – entre elas, os fatores que levam à evasão escolar e ao baixo desempenho em atividades avaliativas. Ao mesmo tempo, uma vez que o corpo docente também possa contribuir com suas observações, é possível não só desenvolver medidas corretivas, mas, ainda, identificar e reforçar os aspectos positivos de uma metodologia de ensino.  Na saúde, a implementação de sistemas inteligentes pode aprimorar o encaminhamento de pacientes, organizando sua distribuição com base na disponibilidade dos médicos. Em todas essas aplicações, para além de aumentar a eficácia dos serviços públicos – ampliando não só sua oferta, mas também sua qualidade – a utilização da IA também preservaria recursos financeiros, uma vez que o trabalho humano, mais dispendioso, ficaria restrito às atividades em que é necessário.  Conforme aponta matéria da revista Exame, uma vez que as atividades da esfera pública compreendem até 35% do PIB brasileiro, o uso da inteligência de dados no governo pode representar um aumento considerável nos índices econômicos. Na mesma publicação, ressalta-se que, após uma consulta do Gartner a diretores de TI do setor público, constatou-se que 36% dos entrevistados planejam aumentar os investimentos em IA e machine learning em breve.   Por aqui, o uso da Inteligência Artificial no setor público já pode ser observado, mas apenas em casos pontuais. Na Controladoria Geral da União (CGU), um projeto batizado como "Malha Fina de Convênios" utiliza IA para analisar os repasses federais para estados e municípios, além de algumas entidades privadas.   Ao mesmo tempo, em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) também anunciou ter finalizado, com sucesso, os testes com a plataforma VitórIA. A ser lançado em breve pela presidente da corte, Rosa Weber, o sistema "vai ampliar o conhecimento sobre o perfil dos processos recebidos no STF e permitir o tratamento conjunto de temas repetidos ou similares". 

 

Aplicação de Inteligência Artificial no governo requer alguns cuidados 

Apesar de representar um amplo potencial para a oferta dos serviços públicos, a implementação da IA nesse setor demanda atenção e preparo. Isso porque, para além de ser uma tecnologia nova, a Inteligência Artificial também apresenta riscos e pontos de melhoria, sendo responsabilidade do gestor público se atentar para eles.   Em diversos casos do passado, o uso de Inteligência Artificial na tomada de decisões alcançou resultados pouco ou nada satisfatórios. Em 2018, por exemplo, a gigante do comércio eletrônico, Amazon, passou a utilizar um sistema de IA para recrutar novos funcionários. Pouco tempo depois, no entanto, descobriu-se que o software desenvolveu um viés: a IA priorizava os candidatos homens em detrimento das mulheres.  Para além das decisões parciais, a natureza de funcionamento dessas tecnologias também suscita questões de privacidade e direitos autorais. Afinal, a maioria das IAs se baseia num grande repositório de dados, dependendo diretamente da qualidade, autenticidade e integridade das informações nele contidas.   Nesse sentido, é preciso garantir que, ao manejar um enorme volume de informações, nenhuma IA seja capaz de ferir os direitos dos reais detentores desses dados. Para isso, porém, é necessário que, além de pessoal treinado e com capacidade técnica, órgãos e agências governamentais garantam toda a infraestrutura necessária, renovando seus parques tecnológicos e adotando sistemas de última geração.  Felizmente, no tocante a esse último ponto, é possível contar com apoio especializado, como o de quem é líder em soluções de tecnologia para o governo. Na Mtec, a partir do maior banco de Atas de Registro de Preços do mercado, é possível encontrar tudo o que o setor público precisa para se digitalizar.