A tecnologia blockchain tem se destacado como uma inovação versátil e aplicável a múltiplos contextos – no setor público, não poderia ser diferente. Amplamente conhecida por dar suporte às transações com criptomoedas, a blockchain agora se estende diferentes processos, oferecendo transparência, autenticidade, agilidade e eficiência a diferentes tipos de tratamento de informações. 

No artigo de hoje, exploraremos o que é a blockchain e como ela pode beneficiar as entidades governamentais de maneira geral. Com esse conteúdo, esperamos auxiliar você, gestor público, a identificar diferentes formas de aplicar e se beneficiar dessa tecnologia. Vamos lá? 

O que é a Blockchain? 

Tal como a tradução literal do nome indica, a cadeia de blocos, ou, simplesmente, blockchain, é uma tecnologia de registro de dados distribuídos em cadeia. Na prática, isso significa que, assim como os elos de uma corrente, cada bloco de dados está atrelado ao bloco anterior, geralmente, por um vínculo sequencial e temporal. 

Desse modo, é impossível alterar um dos blocos sem comprometer a integridade de todo o conjunto de informações – o que, por sua vez, tornaria a fraude facilmente detectável. Adicionalmente, outra característica singular da blockchain é que, para ser integrado à cadeia, o bloco de dados precisa ser validado por uma rede descentralizada, normalmente composta pelos próprios envolvidos no manejo dos dados. 

É justamente por essas características que a blockchain tem um enorme potencial nas transações financeiras, visto que, por natureza, registros desse gênero depende de mecanismos eficientes de autenticação. No entanto, talvez você se surpreenda em saber que a blockchain não foi criada pelo criador do Bitcoin: a ideia foi originalmente concebida em 1991, pela dupla Stuart Haber e Scott Stornetta, com o objetivo de ser um carimbo digital para documentos.  

E como a blockchain pode beneficiar as atividades do governo? 

A blockchain oferece diversas vantagens para o setor público, ajudando a melhorar a eficiência, transparência e segurança das operações governamentais. Graças à publicidade e imutabilidade conferida aos processos validados com blockchain, a aplicação dessa tecnologia tem o potencial de reduzir os riscos de corrupção e fraude em diversas atividades governamentais. 

Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral explorou a possibilidade de, no futuro, aplicar a verificação por blockchain no voto eletrônico. Em alguns dos protótipos demonstrados, seria possível, inclusive, votar sem sequer sair de casa, diretamente pelo celular. Aqui, a blockchain seria utilizada para validar não apenas o voto, mas também a identidade do cidadão. 

Ao mesmo tempo, a partir dos chamados contratos inteligentes, a blockchain pode ser aplicada às contratações governamentais, como as licitações.  

Os smart contracts, como são chamados em inglês, são programas de computador autoexecutáveis que funcionam com base em regras pré-definidas e condições acordadas. Desse modo, eles funcionam como um contrato – mas na forma de um software, em vez de um documento. 

Numa contratação pública complexa, por exemplo, um contrato inteligente poderia ser utilizado para atualizar ou verificar diversos parâmetros de forma automática, incluindo:  

  • A habilitação das empresas licitantes, checando se essas cumprem os requisitos estabelecidos;  
  • Eventuais taxas e índices de remuneração variável da empresa vencedora da licitação;  
  • A avaliação das propostas com base em critérios pré-definidos. Aqui, o contrato classificaria automaticamente as propostas com base em méritos objetivos, como custo, experiência e prazos. 

Em suma, a principal vantagem é a automatização e a eliminação da necessidade de intermediários, reduzindo custos e aumentando a eficiência. Além disso, a transparência e a imutabilidade da blockchain garantem a integridade do contrato. Essa mesma lógica pode ser aplicada a uma variedade de outros cenários, como contratos de fornecimento, acordos legais e muito mais. 

Como o governo brasileiro já utiliza a tecnologia blockchain 

Para além de uma possibilidade, a tecnologia blockchain já é uma realidade em alguns serviços executados pelo poder público. Um exemplo é a CIN – Carteira de Identidade Nacional, novo padrão de documento de identificação que utiliza a rede blockchain desenvolvida pelo SERPRO, batizada como B-Cadastros, para compartilhar os dados dos cidadãos entre a Receita Federal e outros entes federativos.  

Outros casos de sucesso da aplicação da tecnologia blockchain são o DATASUS, banco de dados digital do Sistema Único de Saúde, compartilhado entre unidades de saúde de todo o território brasileiro, além da plataforma B-Connect, também desenvolvida pelo SERPRO, e que atua na mediação das informações trocadas entre diversas instituições financeiras, inclusive estrangeiras, no caso do Mercosul. 

E como preparar o setor público para se beneficiar ainda mais da tecnologia blockchain? 

Conforme visto até aqui, a validação de dados via blockchain oferece inúmeras vantagens ao serviço público e pode ser aplicada em uma variedade de áreas. Contudo, assim como toda e qualquer inovação tecnológica, a implementação eficaz dessa nova tecnologia requer a existência de uma infraestrutura compatível, apoiada em equipamentos modernos e servidores treinados.  

Na prática, não há como efetivar a implementação de uma rede blockchain sem assegurar que atributos como segurança, rede de alta velocidade, armazenamento escalável e hardware de alta performance já tenham sido garantidos. 

Assim, o primeiro passo é se certificar de que não é necessária uma atualização nos dispositivos de tecnologia do órgão ou instituição em questão. Felizmente, se esse for o caso, a Mtec pode ajudar: além de dispor do maior banco de Atas de Registro de Preços do mercado, incluindo centenas de itens de informática, oferecemos suporte especializado e uma equipe de consultores prontamente disponível.  

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